HINO NACIONAL BRASILEIRO

O Hino Nacional Brasileiro é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece o art. 13, § 1.º, da Constituição do Brasil. Os outros símbolos da República são a bandeira nacional, as armas nacionais e o selo nacional. Tem letra de Joaquim Osório Duque Estrada (1870 - 1927) e música de Francisco Manuel da Silva (1795 -1865). Foi adquirida por 5:000$ cinco contos de réis a propriedade plena e definitiva da letra do hino pelo decreto n.º 4.559 de 21 de agosto de 1922 pelo então presidente Epitácio Pessoa e oficializado pela lei n.º 5.700, de 1 de setembro de 1971, publicada no Diário Oficial (suplemento) de 2 de setembro de 1971. A primeira letra, produzida quando Dom Pedro I abdicou do trono, foi de autoria de Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva, sendo cantada pela primeira vez, juntamente com a execução do hino, no cais do Largo do Paço (ex-Cais Pharoux, atual Praça 15 de Novembro, no Rio de Janeiro), a 13 de abril de 1831, em desacato ao ex-imperador que embarcava para Portugal.

SÍMBOLOS NACIONAIS